Montadoras Credenciam Carros Compactos para Obter IPI Zero

No último dia 11, as montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) formalizaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um pedido para credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada no âmbito do programa Carro Sustentável. Esta iniciativa visa oferecer isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que se destaca pela economia e sustentabilidade e que são fabricados no Brasil.

Para que um modelo possa gozar da isenção do IPI, ele deve cumprir com quatro critérios essenciais: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem, e, por fim, enquadrar-se como carro compacto, que é a categoria de veículo de entrada das marcas. Entre os veículos que foram credenciados, encontramos o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.

Esse lançamento ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, juntamente com outros ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.

O decreto assinado pelo presidente Lula vem para redefinir a tabela do IPI, estabelecida como um mecanismo de soma zero em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com duração até dezembro de 2026, este decreto está alinhado com os efeitos da reforma tributária, conforme informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além da isenção do IPI, que se aplica exclusivamente aos carros compactos de entrada fabricados no Brasil, surge o conceito do IPI Verde, que estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves. Esta alíquota será sucetiva ajustada, levando em consideração critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, níveis de segurança e índice de reciclabilidade.

O governo assegura que veículos que apresentarem melhores indicadores receberão bônus, que consistem em descontos no imposto, enquanto aqueles que estiverem em categorias inferiores sofrerão um acréscimo. Assim, o sistema visa evitar qualquer déficit fiscal na arrecadação do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex, por exemplo, pode ter sua alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também se mostrar eficiente no programa Mover, este desconto pode aumentar, resultando em uma impressão de 2,8% para tais veículos.

Redução de Imposto

A expectativa do governo é de que cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil tenham o IPI reduzido com base na projeção de vendas para 2024, sem que isso resulte em impactos fiscais. Este programa do Carro Sustentável com IPI zero junto ao IPI Verde faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi lançado no ano anterior com o intuito de promover a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. O Mover prevê entre 2024 e 2028 a disponibilidade de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros. A cadeia produtiva do setor automotivo, englobando fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, projeta que os investimentos relacionados ao programa possam chegar a sua marca histórica de até R$ 190 bilhões nos anos vindouros.

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